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FOCADO

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FÁCIL REVISÃO

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🎯 Foco no Concurso: Direcionado para as necessidades dos concurseiros.

Depoimentos dos concurseiros

CONTEÚDOS DIREITO PENAL:

✅ Principais princípios do Direito Penal

✅ Lei Penal

✅ Classificação

✅ Lei penal em branco

✅ Lei excepcional e lei temporária

✅ Interpretação e analogia da lei penal

✅ Lugar e tempo do crime

✅ Lei penal no tempo

✅ Lei penal no espaço

✅ Conflito aparente de normas

✅ Do Crime

✅ Conceitos de crime

✅ Tipicidade

✅ Conduta

✅ Nexo causal

✅ Resultado

✅ Tipicidade (em sentido estrito)

✅ Erro do tipo

✅ Iter Criminis

✅ Tentativa

✅ Crime impossível

✅ Delito Putativo

✅ Desistência voluntária

✅ Arrependimento eficaz

✅ Arrependimento posterior

✅ Ilicitude (antijuridicidade)

✅ Excludentes de ilicitude

✅ Descriminantes putativas

✅ Culpabilidade

✅ Excludentes de culpabilidade

✅ Punibilidade e causas de extinção

CONTEÚDOS DIREITO CONSTITUCIONAL:

✅ Introdução ao Direito Constitucional

✅ Fontes do Direito Constitucional

✅ Sentidos de Constituição

✅ Classificação das Constituições

✅ Eficácia das Normas Constitucionais

✅ Hierarquia das Normas Constitucionais

✅ Poder Constituinte

✅ Poder Constituinte Originário

✅ Poder Constituinte Derivado

✅ Poder Constituinte Difuso

✅ Poder Constituinte Supranacional

✅ Dos Princípios Fundamentais

✅ Dos Direitos Fundamentais

✅ Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

✅ Dos Remédios Constitucionais

✅ Dos Direitos Sociais

✅ Da Nacionalidade

✅ Cargos Privativos de Brasileiros Natos

✅ Idiomas e Símbolos Nacionais

✅ Direitos Políticos

✅ Partidos Políticos

✅ Entes Federativos

✅ União

✅ Estados-Membros

✅ Municípios

✅ Distrito Federal

✅ Três Poderes

✅ Executivo

✅ Legislativo

✅ Judiciário

✅ Da Segurança Pública

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